Aspectos técnicos e jurídicos de Contrato de Website com CMS

Um website deve transmitir dinamismo através de constantes atualizações para “fidelizar” o visitante, o que abre a possibilidade de diversas oportunidades de negócios e contatos. Este dinamismo na atualização tornou-se possível através do desenvolvimento e disponibilização de Sistemas Gerenciadores de Conteúdo, também conhecidos como CMS (Content Management System), na qual uma pessoa, sem conhecimentos técnicos … Continuar

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Internet não é terra de ninguém!

A matéria de capa da Revista Ana Maria desta semana aborda o caso envolvendo a filha do casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, vítima de crime virtual. O advogado especialista em Direito Digital, Dr. Fernando Yamada, trata deste assunto e dá orientações de como agir caso alguém seja vítima deste tipo de crime. Clique aqui … Continuar

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Saiba quais são os 3 maiores mitos sobre crimes na Internet

1. Não há punição para estes crimes Errado. A legislação nacional prevê punições para diversos crimes que ocorrem em ambiente virtual, como crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação), ameaça, racismo, invasão de dispositivos (smartphones, notebooks, etc), falsidade ideológica, entre outros. Além de responder na esfera criminal, o autor ainda pode ser obrigado a pagar … Continuar

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Seu e-mail e outros dados foram descobertos?

Vazamentos de banco de dados relacionados a sites, redes sociais e aplicativos estão se tornando cada vez mais comuns. Acesse a página https://haveibeenpwned.com/ e digite seu endereço de e-mail no campo específico, para saber se tal endereço encontra-se na lista de bancos de dados que foram vazados. Caso apareça uma resposta em vermelho, o risco … Continuar

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Uso de Aplicativos e Programas para localizar blitz no Trânsito

Clique no link abaixo e confira a entrevista do Dr. Fernando Yamada para a Rádio CBN Campinas, que trata do projeto de lei que proíbe o uso de aplicativos e outros programas que indiquem a localização de blitz no trânsito: Link: http://www.portalcbncampinas.com.br/2016/09/projeto-de-deputado-pode-barrar-uso-do-aplicativo-waze-no-brasil/

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Cliente acusa funcionário da NET de assédio

Em matéria veiculada pela Band, o advogado especialista em Direito Digital, Dr. Fernando Yamada, opina sobre o caso da cliente que recebeu mensagens via WhatsApp de um funcionário da NET. Link da matéria: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000753692/-Mulher-e-assediada-por-suposto-atendente-de-operadora.html

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A Startup Segura – Parte 2 – Protegendo o seu Projeto

Conforme visto na parte 1 deste artigo, é fundamental que uma Startup, através de um profissional especializado, efetue a análise de viabilidade jurídica de seu projeto. Além disso, o projeto deverá ser protegido do uso indevido por terceiros. Nesta segunda parte, serão detalhados pontos importantes relacionados à proteção do projeto em sua fase inicial, nos … Continuar

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Crimes Virtuais envolvendo Adolescentes: Responsabilidades e Prevenção

Os adolescentes de hoje fazem parte do final da geração Y ou início da geração Z, sendo suscetíveis aos avanços da internet, de forma a usufruir do maior número possível de recursos tecnológicos. A cada minuto um novo aplicativo é lançado e nascem novas redes sociais, conectando todo tipo de gente, dos mais diversos lugares … Continuar

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