Ter um bom projeto não é o suficiente para garantir o sucesso de uma Startup. Inúmeros fatores devem ser levados em consideração, neste mercado altamente competitivo, para que as empresas possam crescer com segurança e solidez.

Em primeiro lugar, é essencial que seja efetuada uma análise de viabilidade jurídica. Começar um projeto sem esta análise pode implicar em desperdício de tempo, dinheiro e recursos com equipe e estrutura. Como exemplo, imagine colocar um aplicativo no mercado e, pouco tempo depois, sua comercialização ser proibida por violar a privacidade do usuário. É evidente o prejuízo, além do impacto negativo na imagem da empresa.

Desta forma, através da análise de viabilidade jurídica, será verificada a adequação do projeto às leis nacionais e internacionais, com a propositura de soluções e ajustes para afastar os riscos encontrados. Cabe ressaltar que esta análise deverá ser feita em conjunto com as áreas de marketing e novos negócios da empresa.

Em segundo lugar, é necessário proteger o projeto do uso indevido por terceiros. Para tanto, deverão ser efetuados registros de marca, patente, software ou obra intelectual, conforme as especificidades do projeto.

Uma assessoria jurídica qualificada e que trabalhe em conjunto com as áreas de marketing e novos negócios da empresa é essencial para dar segurança ao seu negócio e, consequentemente, atrair investidores.

Dr. Fernando Yamada, advogado especialista em Direito Digital.